Segurodefeso

💸 Vai ter dinheiro para pagar o Seguro-Defeso em 2026? 🤔 Muita gente está preocupada, mas é importante entender o seguinte: 👉 O Seguro-Defeso precisa de dotação orçamentária. 👉 Cada ano tem sua própria verba. 👉 Ou seja: o recurso de 2025 é um 💰 e o recurso de 2026 será outro 💰. 👉 Não se mistura uma coisa com a outra. 🚨É importante alertar que a MP 1.303 precisa virar lei e a obrigação da dotação orçamentária continuar no texto.

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

🎣 Atenção, pescador! As entrevistas do Seguro-Defeso ficaram no passado... 😅 Agora, para receber o benefício, só ganhando o campeonato de tarrafa! 🏆😂 Brincadeiras à parte, comenta aqui: você encarava esse desafio? 👇 #SeguroDefeso #PescadorArtesanal #Tarrafa #PescaArtesanal #INSS

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

Sabia dessa ?

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

🎣 Se o teu Seguro-Defeso ainda está em análise ou em exigência, isso não significa que o pagamento vai sair agora. Neste vídeo eu explico o que cada situação significa e o que você precisa fazer para não perder tempo. #SeguroDefeso #PescadorArtesanal #INSS #DireitosDoPescador #DefesaDescomplicado

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

Seguro defeso e recurso ordinário ?

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

Pescador não apresentou REAP Nesta semana, muitos pescadores começaram a ter o Seguro-Defeso liberado, inclusive casos que estavam aguardando há algum tempo. 💰 A parcela que estava pendente começou a aparecer para vários pescadores. 👉 E no seu caso: o Seguro-Defeso já foi liberado? Comenta aqui! 📲 Compartilhe com aquele pescador que ainda está esperando o pagamento. #SeguroDefeso #SeguroDefeso2026 #PescadorArtesanal #REAP #INSS

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

⚠️ Atenção, pescador: o prazo para pedir o Seguro-Defeso mudou. 🎣 Pela regra atual, o benefício deve ser solicitado entre 30 dias antes e 30 dias depois do início do período de defeso. 📅 Ou seja: o pescador terá uma janela de 60 dias para fazer o requerimento do Seguro-Defeso. 🔎 Por isso, é importante ficar atento às datas do defeso e não deixar o pedido para a última hora. #SeguroDefeso #SeguroDefeso2025 #SeguroDefeso2026 #Pescador #RGP

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Conor Farias | Advogado

7 dias atrás

🐟 Atenção, pescador! Agora o pagamento da contribuição mudou. O antigo GPS foi substituído pelo DAE e, para quem quer receber o seguro-defeso, será necessário manter os pagamentos em dia durante os meses fora do período do defeso. 📌 Precisa pagar mês a mês? A legislação não proíbe o pagamento em atraso de uma só vez. Porém, quem deixar para pagar depois terá que arcar com juros e multa. ⚠️ O mais importante é não esquecer dessa obrigação.

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