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Conor Farias | Advogado
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🚨 ATENÇÃO, PESCADOR ARTESANAL 🚨 📌 Mais de 900 mil RGPs já estão suspensos no Brasil. 📌 Quem não fizer o REAP até 5 de fevereiro terá o RGP suspenso automaticamente no dia 6. ⚠️ RGP suspenso =❌ Sem Seguro-Defeso 👉 Na prática, isso atende ao que o Governo Federal sempre buscou: ✂️ reduzir gastos com o Seguro-Defeso por meio da exclusão de registros. 🔎 Informação correta agora evita prejuízo depois. 📲 Fique atento. Fique informado. #RGP #SeguroDefeso #PescadorArtesanal #DireitoPrevidencia
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Conor Farias | Advogado
منذ 7 من الأيام
🚨 Teve o RGP suspenso pelo Ministério da Pesca? 📄 Agora é possível emitir o Certificado de Suspensão pelo PesqBrasil. ✅ Nesse documento você encontra: • O motivo da suspensão do RGP; • A portaria utilizada; • A data de início da suspensão. ⚠️ Essas informações são fundamentais para preparar um recurso administrativo mais completo e aumentar as chances de sucesso. 💬 Me conta nos comentários: você já consultou o seu certificado de suspensão? #RGP #RegistroGeralDaPesca #CertificadoDeSuspensão #P
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