Notícias News
7d ago
Legislação brasileira vale para o X Elon Musk não está acima da lei
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Cleyton Sabino
7d ago
A legislação brasileira é organizada em uma hierarquia de normas, garantindo que todas as leis estejam alinhadas com a **Constituição Federal**, que é a lei suprema do país. Abaixo, uma categorização simplificada: --- ### **1. Constituição Federal ** - **Nível**: Lei máxima do Brasil. - **Função**: Define os direitos fundamentais, a estrutura do Estado, a organização dos poderes e as diretrizes políticas, sociais e econômicas. - **Caracterís
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Sunomix_Criativo98
7d ago
A Evolução das Leis Educacionais no Brasil Descubra como a legislação educacional brasileira evoluiu! Desde a Constituição de 1824 até a LDB atual, veja como essas mudanças impactaram a educação no país. #educaçãonobrasil #legislaçãoeducacional #históriadaeducação #ldb #reformaseducacionais
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World News
7d ago
A misandria tá se tornando regra na legislação brasileira #homens #Misandria #News #noticias #ultimasnoticias
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Souza Nunes
7d ago
A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para contribuintes portadores de doenças graves, conforme o art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88. A isenção pode incidir sobre aposentadoria, pensão, reforma e outros proventos específicos, desde que atendidos os requisitos legais. A análise é sempre caso a caso, sendo necessário laudo médico oficial que comprove a doença e sua contemporaneidade ou não, a depender do entendimento aplicado.
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jornalcontabil
7d ago
Os ajustes na legislação brasileira são frequentes e acontecem quando o profissional menos espera. Com isso, as práticas e atividades relacionadas também passam por atualizações.
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Mega quiz
7d ago
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PLAY CORTES
7d ago
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