Rosa Layla Silva
7d ago
cena #terror
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prof.denisnodigital
7d ago
pessoal. Habeas-corpus qualquer pessoa pode impetrar. previsão legal art 5 constituição Federal incisos LVXVIII código processo penal artigos 647 e 648 SIM VOCÊ PODE !!! SEGUE YouTube Canal juizado especial Instagram juizado.especial gratidão !!!
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Sidney
7d ago
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improvisando🥴
7d ago
#Direito #Constitucional #HabeasCorpus #FGV #ConcursoPublico O habeas corpus é uma garantia constitucional essencial que protege o direito de ir e vir de qualquer pessoa. Ele é utilizado quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer uma prisão ilegal ou abusiva. Neste conteúdo, você vai entender de forma simples e direta como esse importante instrumento jurídico funciona, garantindo a liberdade individual e limitando abusos
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vídeos aleatórios 🍀
7d ago
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Júnior Paulino oficial 2026
7d ago
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Lucas Azevedo
7d ago
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS | DIREITO CONSTITUCIONAL Os remédios constitucionais são instrumentos criados para proteger direitos fundamentais contra ilegalidades ou abusos de poder. Cada um tem finalidade específica: 📌 Habeas corpus – liberdade de locomoção 📌 Mandado de segurança – direito líquido e certo 📌 Habeas data – acesso e correção de dados pessoais 📌 Mandado de injunção – falta de norma regulamentadora 📌 Ação popular – defesa do patrimônio público e da moralidade
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XabierFilmes
7d ago
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