Advogados Rocha Fernandes
SÓ TENHO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. POSSO PEDIR USUCAPIÃO? Sim, é possível — depende do caso. ⚖️ O contrato pode servir como justo título, mas não substitui os requisitos do usucapião. 📌 Em síntese: • é necessário comprovar posse contínua, mansa e pacífica • deve cumprir o prazo legal conforme a modalidade • o contrato ajuda como prova, mas não garante o direito 📍 Cada caso deve ser analisado conforme o tempo de posse e a documentação disponível. #usucapiao #direitocivil #imovel #contra
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