prof.uassimogone
Todo pagamento chamado de “prêmio” é realmente prêmio? Não. A CLT permite o pagamento de prêmios sem natureza salarial, mas considera prêmio aquele valor concedido em razão de desempenho superior ao normalmente esperado no trabalho. Por isso, o simples fato de a empresa colocar “prêmio” no holerite não significa que aquele pagamento esteja correto. Se o valor, na prática, remunera o trabalho normal do empregado e funciona como parte do salário, a natureza dessa parcela pode ser discutida. Essa ...
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