brunorovani
O crime de falso testemunho em processo trabalhista ocorre quando alguรฉm mente, omite ou altera a verdade durante o depoimento. A conduta รฉ tipificada no Artigo 342 do Cรณdigo Penal e prevรช pena de reclusรฃo de 2 a 4 anos, alรฉm de multa. Consequรชncias na Esfera Trabalista: Multa por litigรขncia de mรก-fรฉ: O juiz pode aplicar multa de 1% a 10% do valor da causa ร testemunha que alterar a verdade intencionalmente, conforme o artigo 793-D da CLT.Co...
Mรกs
