Silvia _Sousa_ADV
Violência patrimonial não exige processo criminal para impactar a partilha. No divórcio ou na dissolução da união estável, o juiz pode reconhecer atitudes como esconder dinheiro, vender bens sem autorização ou impedir o acesso ao patrimônio. Com provas, a divisão pode ser ajustada para evitar prejuízo e até gerar indenização. Ou seja, mesmo sem ação criminal, a Justiça pode corrigir a partilha quando há abuso econômico.
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