Advogado Leonardo Buzar
š A ameaƧa contra a mulher por razĆ£o do sexo feminino passou a ter puniĆ§Ć£o mais severa. Antes, o crime de ameaƧa tinha pena leve. š Hoje, quando a ameaƧa Ć© motivada pelo fato da vĆtima ser mulher, a pena Ć© MAIOR e a aĆ§Ć£o penal Ć© PĆBLICA INCONDICIONADA. Ou seja: nĆ£o depende mais da vontade da vĆtima para o processo seguir. ā
Mais proteĆ§Ć£o ā
Mais rigor na puniĆ§Ć£o ā
Mais forƧa no combate Ć violĆŖncia contra a mulher
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