brunorovani
O crime de falso testemunho em processo trabalhista ocorre quando alguΓ©m mente, omite ou altera a verdade durante o depoimento. A conduta Γ© tipificada no Artigo 342 do CΓ³digo Penal e prevΓͺ pena de reclusΓ£o de 2 a 4 anos, alΓ©m de multa. ConsequΓͺncias na Esfera Trabalista: Multa por litigΓ’ncia de mΓ‘-fΓ©: O juiz pode aplicar multa de 1% a 10% do valor da causa Γ testemunha que alterar a verdade intencionalmente, conforme o artigo 793-D da CLT.Co...
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