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A DÍVIDA É DO MARIDO. O BEM ESTÁ NO NOME DA ESPOSA. PODE SER PENHORADO? DEPENDE DE 2 COISAS: DO REGIME DE BENS E DE QUEM SE BENEFICIOU DA DÍVIDA. NA COMUNHÃO PARCIAL: Se o bem foi comprado DURANTE O CASAMENTO, em regra, ele pertence aos dois, mesmo estando somente no nome da esposa. Se a dívida foi feita em BENEFÍCIO DA FAMÍLIA, o patrimônio comum pode responder por ela. Se a dívida foi SOMENTE PARA INTERESSE DO MARIDO, a parte da esposa deve ser protegida. E se o bem já era da esposa ANTES DO ...
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