alinecarneiroa
Imagina estar construindo e, de repente, descobrir uma nascente no terreno… 💧 Muita gente acha que pode simplesmente “usar como quiser”, mas não é bem assim. No direito ambiental e no direito de propriedade, a nascente é considerada um recurso natural protegido. Isso significa que podem existir restrições de uso, necessidade de preservação da área e até exigências legais antes de qualquer intervenção. Dependendo do caso, a nascente pode ser classificada como área de preservação permanente (...
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