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De acordo com o inciso V do artigo 1660 do CĆ³digo Civil brasileiro, na comunhĆ£o parcial de bens, os frutos dos bens particulares, adquiridos por doaĆ§Ć£o ou heranƧa, durante o casamento ou uniĆ£o estĆ”vel, comunicam-se aos cĆ“njuges ou companheiros, integrando o patrimĆ“nio comum do casal. Isso significa que, mesmo que os bens tenham sido recebidos por doaĆ§Ć£o ou heranƧa durante o casamento ou uniĆ£o estĆ”vel e sejam considerados bens particulares de um dos cĆ“njuges ou companheiros, os frutos, rendiment...
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