Julia Zanatta
Falsas acusações banalizam os instrumentos da Lei Maria da Penha e colocam em dúvida as verdadeiras vítimas. Estive em Fraiburgo, no Batalhão da Polícia Militar, com a responsável pela defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, onde discutimos o meu projeto de lei, que não retira nenhum mecanismo da Lei Maria da Penha, mas penaliza quem age de má-fé ao fazer falsas acusações. Além disso, o meu PL 5128/2025 garante o direito ao contraditório ao determinar que o homem tenha 7 dias para
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