Lidiane AraĂșjo | Adv. FamĂlia
JĂĄ segue @advlidianesa O nome do pai na certidĂŁo nĂŁo pertence ao pai. Pertence Ă criança. E Ă© exatamente por isso que tirar esse nome Ă© tĂŁo difĂcil. Porque junto com ele vĂŁo embora o direito Ă pensĂŁo, Ă herança e Ă identidade do seu filho. Mas a justiça jĂĄ evoluiu nesse ponto. O STJ tem reconhecido que, quando nunca existiu vĂnculo afetivo e hĂĄ abandono comprovado, o nome do pai pode sim ser retirado. Em um caso recente, um jovem de 25 anos conseguiu manter na certidĂŁo apenas o nome da mĂŁe e do...
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