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A omissรฃo do genitor no cuidado emocional e na participaรงรฃo ativa da vida do filho pode gerar consequรชncias jurรญdicas. O STJ jรก reconheceu a possibilidade de indenizaรงรฃo por abandono afetivo, alรฉm de medidas como revisรฃo de guarda e visitas com base no ECA (arts. 4ยบ, 5ยบ e 22). O afeto รฉ parte do dever parental, e sua ausรชncia reiterada pode ser responsabilizada judicialmente.#DireitoDeFamรญlia#AbandonoAfetivo#GuardaCompartilhada#Vaiprafy##Views#Advogado#Advocacia
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