agroemdiajuridico
A casa que você fornece ao empregado rural pode aumentar o passivo trabalhista da fazenda. Muitos produtores acreditam que basta dizer que a moradia foi oferecida apenas para facilitar o trabalho. Mas, para o empregado rural, a lei exige formalidades específicas. Se não houver contrato escrito, cláusula expressa informando que a moradia não integra o salário, assinatura de testemunhas e comunicação ao sindicato da categoria, a moradia poderá ser considerada salário in natura, gerando reflexos e...
More
