homensdelei
Na comunhão parcial de bens, a regra é que os imóveis adquiridos durante o casamento integrem o patrimônio comum do casal, mesmo quando estão registrados no nome de apenas um dos cônjuges. Isso acontece porque o nome que aparece na escritura não é o único fator que determina a quem o imóvel pertence. É preciso considerar o regime de bens, a data da aquisição e a origem dos recursos utilizados na compra, já que existem exceções previstas em lei. Por isso, o planejamento patrimonial é tão importa...
Más
