Anapolino Zueiro
NOVA LEI PODE FAZER GENRO E NORA PAGAREM PENSĆO A SOGROS APĆS O DIVĆRCIO Uma proposta de atualizaĆ§Ć£o do CĆ³digo Civil brasileiro estĆ” gerando debates em todo o paĆs ao prever a ampliaĆ§Ć£o das regras de obrigaĆ§Ć£o alimentar. O texto do Projeto de Lei nĀŗ 4/2025 abre a possibilidade de que ex-genros e ex-noras possam ser chamados pela JustiƧa a contribuir financeiramente com sogros ou outros dependentes econĆ“micos apĆ³s o fim do casamento ou da uniĆ£o estĆ”vel. A proposta nĆ£o estabelece uma obrigaĆ§Ć£o...
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