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A omissΓ£o do genitor no cuidado emocional e na participação ativa da vida do filho pode gerar consequΓͺncias jurΓdicas. O STJ jΓ‘ reconheceu a possibilidade de indenização por abandono afetivo, alΓ©m de medidas como revisΓ£o de guarda e visitas com base no ECA (arts. 4ΒΊ, 5ΒΊ e 22). O afeto Γ© parte do dever parental, e sua ausΓͺncia reiterada pode ser responsabilizada judicialmente.#DireitoDeFamΓlia#AbandonoAfetivo#GuardaCompartilhada#Vaiprafy##Views#Advogado#Advocacia
MΓ‘s
