Lucas Azevedo
MAPA MENTAL | DIREITO PENAL ⚖️ Autoria x Participação — diferença essencial No Direito Penal, é fundamental distinguir quem executa o crime de quem apenas contribui. 📌 Autoria: ✔ Realiza o núcleo do tipo ✔ Tem domínio do fato ✔ Pode ser autor direto, mediato ou coautor 📌 Participação: ✔ Não executa o núcleo ✔ Atua por induzimento, instigação ou auxílio 📌 Regra do CP: ➡️ Teoria monista → todos respondem pelo mesmo crime ⚠️ Atenção de prova: • Autor ≠ partícipe • Autor mediato usa terceir
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