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comΓ©dia
#humor #comΓ©dia #engraΓ§ado #pegadinha
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brunorovani
A trabalhadora que engravida durante o contrato de experiΓͺncia possui direito Γ estabilidade provisΓ³ria, que vai desde a confirmaΓ§Γ£o da gravidez atΓ© cinco meses apΓ³s o parto. Principais Regras e Direitos β’ ProteΓ§Γ£o legal: Conforme a SΓΊmula nΒΊ 244 (item III) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ato das DisposiΓ§Γ΅es Constitucionais TransitΓ³rias (ADCT, art. 10, II, "b"), a modalidade de contrato por prazo determinado nΓ£o retira o direito da gestante. β’ Desconhecimento: O direito vale mesmo qu...
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